Processo 85317/06
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 09/03/2006 11:10
Autuado em 09/03/2006 11:10
Oficio de encaminhamento 030/06
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 374/2012 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 09/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/02/2012 Acórdão   374/ 2012 Improcedência NESTOR BAPTISTA
09/02/2012 Acórdão   374/ 2012 Improcedência NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ELIAS DE LIMA
Interessado EUCLIDES SAQUETTI
Interessado JOSE DALPONT
Origem MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO

Juntadas
DataDescrição
02/04/2009 16:35 Juntada do Protocolo nº 135584/09, referente a resposta do oficio nº62/09
01/09/2006 12:53 Termo de juntada do processo nº 410770/06, referente a resposta ao of. 591/06-GCG, encaminhado pelo sr. Euclides Saqueti. (ZDM)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/03/2012 358 Acórdão nº 374/2012
03/02/2012 337 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2012 de 09/02/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/04/2012 17:01 DP  
01/03/2012 10:33 STP Acórdão nº 374/2012 -
01/03/2012 10:33 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 135/2012 -
01/03/2012 10:33 STP Certidão de Publicação DETC nº 98/2012 -
01/03/2012 10:33 STP Despacho Processual Diverso nº 55/2012 -
25/01/2012 09:55 GCG  
25/01/2012 09:10 DP Informação nº 441/2012 -
12/04/2011 14:09 GCG Despacho nº 152/2012 -
31/01/2011 09:59 SITIO  
01/12/2010 08:32 GCG  
17/11/2010 08:49 SMPjTC Parecer nº 11966/2010 - improcedência Representação. Pela improcedência e arquivamento. Encaminhamento à DIJUR para verificação sobre a forma de nomeação do assessor jurídico.
25/08/2009 11:29 DCM Instrução nº 2971/2010 - Representação - Município de Engenheiro Beltrão - supostas irregularidades constatadas em auditoria privada - conhecimento e improcedência - arquivamento.
17/07/2009 10:44 GCG Despacho nº 1506/2009 -
03/07/2009 11:53 SMPjTC Parecer nº 7367/2009 - Pela realização de auditoria 'in loco'. Representação. Irregularidades na gestão municipal. Pela realização de auditoria 'in loco'.
23/04/2009 08:46 DCM Instrução nº 2129/2009 - Pela realização de inspeção in loco para a completa apuração dos fatos denunciados.
29/10/2007 15:08 GCG Despacho nº 547/2009 -
29/10/2007 15:08 GCG Ofício com prazo nº 62/2009 -
29/10/2007 15:08 GCG Ofício sem prazo nº 390/2008 -
28/09/2006 15:27 DCM  
22/09/2006 15:04 GCG  
11/09/2006 12:13 DIJUR Parecer nº 13171/2006 - Representação. Relatório de auditoria. Possíveis irregularidades na administração municipal. Encaminhamento à DCM para análise de matérias de sua competência, nos termos do art. 158, VIII, do Regimento Interno. À Corregedoria Geral para deliberação.
31/05/2006 14:28 GCG  
10/05/2006 14:19 DCM  
09/03/2006 16:18 GCG  
09/03/2006 11:10 DP  

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